1. Assessoria Jurídica Eleitoral – Orientação completa sobre legislação eleitoral e partidária 

– Consultoria para estruturação de campanhas dentro dos parâmetros legais 

– Análise de elegibilidade e incompatibilidades 

2. Registro de Candidaturas 

– Preparação e acompanhamento de processos de registro eleitoral 

– Defesas e impugnações de registro de candidatura  

– Recursos em processos de registro de candidatura 

3. Propaganda Eleitoral 

– Orientação sobre limites e possibilidades da propaganda eleitoral 

– Defesa em representações por propaganda irregular 

– Estratégias para marketing político-eleitoral em conformidade com a lei 

4. Prestação de Contas de Campanha 

– Planejamento e acompanhamento da arrecadação e gastos de campanha 

– Elaboração e apresentação de prestação de contas 

– Defesa em processos de impugnação de contas 

5. Contencioso Eleitoral 

– Atuação em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 

– Defesa em processos de cassação de mandato e diploma 

– Recursos eleitorais em todas as instâncias 

6. Compliance Eleitoral 

– Implementação de programas de integridade em partidos políticos 

– Orientação sobre financiamento de campanhas e partidos 

– Prevenção de práticas ilícitas eleitorais 

7. Direito Partidário 

– Assessoria na criação e organização de partidos políticos 

– Orientação sobre funcionamento interno e estatutos partidários 

– Atuação em conflitos intrapartidários 

Consultoria Legislativa Eleitoral 

– Análise de projetos de lei em matéria eleitoral 

– Assessoria a parlamentares em temas de reforma política 

– Estudos e pareceres sobre legislação eleitoral 

Ao moldar estratégias jurídicas, contribuímos não apenas para o sucesso de nossos clientes, mas também para o fortalecimento da democracia e a integridade do processo eleitoral como um todo.