Direito Sindical e Associações de Classe
Nosso trabalho abrange a negociação de acordos e convenções coletivas, mediação de conflitos trabalhistas e suporte em questões regulatórias e administrativas, proporcionando segurança e fortalecimento institucional para nossos clientes.
1. Assessoria a Sindicatos e Associações
– Constituição e registro de entidades sindicais e associativas
– Elaboração e revisão de estatutos sociais
– Orientação sobre estrutura e funcionamento sindical
– Assessoria em processos eleitorais sindicais
2. Negociações Coletivas
– Preparação e condução de negociações coletivas
– Elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho
– Mediação de conflitos entre categorias profissionais e econômicas
– Assessoria em dissídios coletivos
3. Representação Judicial e Administrativa
– Atuação em ações coletivas e individuais envolvendo direitos sindicais
– Defesa em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho
– Representação em procedimentos de registro sindical
– Atuação em mandados de segurança e ações civis públicas
4. Contribuições Sindicais e Associativas
– Orientação sobre cobrança e recolhimento de contribuições
– Assessoria em ações de cobrança de contribuições
– Análise de legalidade de cobranças sindicais e associativas
– Implementação de sistemas de arrecadação em conformidade legal
5. Direito de Greve e Lockout
– Assessoria jurídica em movimentos grevistas
– Orientação sobre procedimentos legais para greve e lockout
– Negociação de termos de acordo para encerramento de greves
– Atuação em ações de declaração de abusividade de greve
6. Compliance Sindical
– Desenvolvimento de programas de compliance para entidades sindicais
– Implementação de políticas de governança em associações
– Treinamentos para organizações sindicais e associações corporativas
– Auditoria de práticas sindicais e associativas
7. Relações Sindicais Empresariais
– Assessoria a empresas em suas relações com sindicatos
– Elaboração de estratégias para negociações com entidades sindicais
– Orientação sobre cumprimento de normas coletivas
– Gestão de crises em conflitos trabalhistas coletivos
8. Liberdade Sindical e Associativa
– Defesa da liberdade de associação e sindicalização
– Atuação em casos de práticas antissindicais
– Orientação sobre pluralidade e unicidade sindical
– Assessoria em questões de representatividade sindical
9. Reforma Trabalhista e Impactos Sindicais
– Análise dos impactos da reforma trabalhista nas relações sindicais
– Adaptação de práticas sindicais às novas legislações
– Orientação sobre novas formas de negociação coletiva
– Assessoria na implementação de mudanças legislativas
10. Direito Internacional do Trabalho
– Orientação sobre normas internacionais do trabalho (OIT)
– Assessoria em questões sindicais transnacionais
– Atuação em casos envolvendo sindicalismo global
– Análise comparativa de legislações sindicais internacionais
Desenvolvemos estratégias personalizadas que consideram o contexto socioeconômico e as particularidades de cada setor e categoria. Antecipamos tendências em relações sindicais e mudanças legislativas, oferecendo uma abordagem proativa que não apenas atende às demandas atuais, mas também prepara nossos clientes para os desafios futuros do mundo do trabalho.
Na Martins & Lira Advogados, unimos rigor técnico e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes. Cada caso recebe atenção detalhada, com foco nos melhores resultados para nossos clientes.
Conheça abaixo nossas áreas de atuação e descubra como podemos ajudar você:
Defendemos seus interesses frente à administração pública, com segurança e eficácia.
Proteção dos seus direitos e interesses durante disputas eleitorais.
Soluções jurídicas especializadas para contratos e negociações empresariais.
Planejamento sucessório e organização do patrimônio familiar com segurança jurídica.
Nosso compromisso é garantir que cada etapa do seu caso seja conduzida com a máxima transparência, eficiência e dedicação. Utilizamos nossa vasta experiência em diversas áreas do direito para oferecer soluções jurídicas que atendam às suas necessidades, sempre com foco em resultados eficazes.
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